Termos e Condições de Uso
Bem-vindo ao site da Cotti. Estes Termos e Condições regulam a utilização deste e-commerce e estabelecem os direitos e obrigações entre a empresa e o usuário/cliente. Ao acessar e utilizar este site, você declara estar ciente e de acordo com as disposições abaixo.
1. Objeto
O presente instrumento regula a utilização do site da Cotti, incluindo a navegação, compras, trocas, devoluções, formas de pagamento, entrega e demais serviços oferecidos.
2. Cadastro do Usuário
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Para efetuar compras, o usuário deverá realizar cadastro, fornecendo dados completos, atualizados e verdadeiros.
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O usuário é responsável pela veracidade das informações prestadas, bem como pela guarda e confidencialidade de seu login e senha.
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A Cotti não se responsabiliza por danos decorrentes de uso indevido ou compartilhamento de acesso por terceiros.
3. Compras e Pagamentos
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Os preços dos produtos são exibidos em reais (R$) e podem ser alterados a qualquer tempo, sem aviso prévio, respeitando-se os pedidos já finalizados.
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O pagamento poderá ser realizado pelas modalidades disponíveis no site, sujeitas à aprovação da administradora financeira.
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A confirmação do pedido está condicionada à validação do pagamento.
4. Entrega dos Produtos
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O prazo e valor do frete serão informados no momento da compra, variando conforme a localidade e modalidade escolhida.
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A Cotti não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatores externos, como greves, problemas logísticos das transportadoras ou força maior.
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É responsabilidade do usuário informar corretamente o endereço de entrega.
5. Trocas, Devoluções e Arrependimento
As condições de trocas, devoluções e exercício do direito de arrependimento seguem conforme a Política de Trocas e Devoluções disponível em nosso site, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.
6. Direitos de Propriedade Intelectual
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Todo o conteúdo disponibilizado no site (textos, imagens, logotipos, layouts, vídeos, design e demais elementos) é de propriedade exclusiva da Cotti, sendo vedada a reprodução, cópia, distribuição ou utilização sem autorização expressa.
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O uso indevido de tais materiais poderá ensejar responsabilização civil e criminal, nos termos da legislação vigente.
7. Privacidade e Proteção de Dados
A coleta, uso e armazenamento de informações pessoais seguem a Política de Privacidade da Cotti, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
8. Responsabilidades do Usuário
O usuário compromete-se a:
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Utilizar o site de forma lícita, ética e de acordo com estes Termos;
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Não praticar atos que possam afetar o funcionamento da plataforma ou violar direitos de terceiros;
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Responsabilizar-se pelo uso de seus dados de acesso.
9. Limitação de Responsabilidade
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A Cotti não garante que o site funcionará ininterruptamente ou livre de erros, embora adote as melhores práticas de segurança e manutenção.
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Não nos responsabilizamos por danos decorrentes de uso inadequado dos produtos adquiridos.
10. Alterações nos Termos
A Cotti poderá modificar, a qualquer tempo, os presentes Termos e Condições de Uso. As alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação no site, cabendo ao usuário consultá-los periodicamente.
11. Foro e Legislação Aplicável
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca da sede da empresa Cotti, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias.